CNH PERMISSIONÁRIA

Sua primeira temporada no trânsito não pode terminar com suspensão

Tomou multa no primeiro ano de habilitação? Uma única infração pode comprometer sua CNH definitiva. Antes de aceitar a penalidade, vale revisar o auto e entender se existe defesa técnica para o seu caso.

Cartão Vermelho

ANÁLISE TÉCNICA DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Revisamos cada registro com base na legislação de trânsito.

Isso inclui a verificação de diversos elementos do auto de infração, revisando cada detalhe como um VAR revisando um lance polêmico.

+5

anos de análise
especializada

+35

requisitos
analisados

98%

de casos
revisados

COMO FUNCIONA A DEFESA?

Nossa análise técnica revisa cada detalhe que pode impactar sua CNH provisória

A defesa administrativa passa pela revisão do auto, dos procedimentos adotados e dos prazos do processo.

Quando essa condução é feita da forma correta, a estratégia pode reduzir o impacto da infração sobre a sua chance de conquistar a CNH definitiva.

No VAR das Multas revisamos critérios legais e formais que podem influenciar a validade da autuação. Entre eles:

  • ✓ Consistência do auto de infração.
  • ✓ Verificação do equipamento utilizado.
  • ✓ Análise de local, data e horário do registro.
  • ✓ Validação de prazos e procedimentos administrativos.

Como funciona a pontuação

O sistema de pontuação do DENATRAN funciona como um placar. E para o permissionário, o jogo é mais apertado. Entenda os três níveis:

40 pts

Limite padrão

Quando o motorista não possui infrações gravíssimas.

30 pts

1 infração gravíssima

O limite cai para 30 pontos assim que houver uma infração gravíssima.

20 pts

2+ infrações gravíssimas

Com duas ou mais infrações gravíssimas, o limite mínimo de 20 pontos é aplicado.

Infrações como excesso de velocidade acima de 50% do limite resultam em suspensão imediata da CNH, independentemente da pontuação acumulada.

ONDE COSTUMAM APARECER OS ERROS

Os detalhes do procedimento podem mudar o jogo.

Estas são as irregularidades mais comuns que encontramos na nossa análise. Talvez o seu caso também tenha uma delas.

Falta de teste em branco do etilômetro

A legislação exige que o agente realize um teste em branco antes do teste ativo. A ausência invalida o procedimento.

Ausência de testemunha no procedimento

Em caso de recusa, o processo exige testemunhas documentadas. A falta delas fragiliza a autuação.

Inconsistência de dados no registro

Divergências entre hora, local, placa ou identificação do agente no auto são vícios que comprometem a validade.

Ausência de cópia do auto entregue ao condutor

O condutor tem direito à cópia do auto de infração no ato da abordagem. A não entrega é vício processual.

Equipamento sem verificação válida do INMETRO

O etilômetro precisa ter certificação vigente. Laudos vencidos tornam o resultado tecnicamente questionável.

Na CNH Permissionária, o tempo do processo pode influenciar diretamente o resultado prático.

Mesmo quando o valor financeiro da infração continua em discussão, a estratégia pode preservar o que realmente importa: o direito de seguir até a habilitação definitiva.

Resultado, Prazo, Estratégia

CASOS REAIS, RESULTADOS REAIS

Casos reais, resultados reais.

Cada caso tem seus próprios detalhes. O que faz diferença é a revisão técnica feita no tempo certo.

Perguntas Frequentes

Algumas questões que vocês geralmente perguntam.

Não de forma imediata. Primeiro é preciso entender qual infração foi registrada, em que fase está o processo e quais possibilidades de defesa existem. O ideal é revisar o caso o quanto antes.
Na CNH provisória, o tipo de infração costuma ser o fator mais sensível. Infração grave, gravíssima ou reincidência em média podem comprometer a CNH definitiva, mesmo sem atingir o limite geral de pontos.
Se tiver, envie auto de infração, notificação e qualquer documento já recebido. Se não tiver tudo em mãos, envie ao menos a placa do veículo e as informações que já possui.
Depende do tipo de autuação, da fase do processo e dos prazos já abertos. Por isso, o melhor caminho é enviar o caso assim que possível para revisão.
Depende do órgão autuador e da etapa do processo. O ideal é agir assim que receber qualquer documento, porque prazo perdido pode limitar suas opções.